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  • Corporate Lobbying: Um novo mecanismo para os Negócios em África

    13/11/2019

    As empresas são a base de todos os continentes. À medida que as empresas crescem, o desemprego reduz, o rendimento e poder de compra das famílias aumenta, o desenvolvimento socioeconómico incrementa e as pessoas têm melhores condições de vida. No entanto, a situação em muitos dos países do continente aponta para um cenário contrário: as empresas africanas estão têm um baixo índice de desempenho ou estão a cessar atividade a uma taxa muito alta, ficando atrás dos concorrentes globais. No Gana, por exemplo, cerca de 75% dos negócios terminam após 5 anos do seu início. É inaceitável, porque o fracasso desses negócios aprofunda os problemas económicos dos africanos e reduz as probabilidades e dificulta o caminho do continente para sair da pobreza. Para além disso, as empresas que sobrevivem na África ainda ficam atrás de seus concorrentes globais.

    A minha primeira pergunta então é: como é as empresas, nos países desenvolvidos, navegam no ambiente político e institucional dinâmico que os conduz ao sucesso?

    A África Subsaariana é o lar de algumas das economias que mais crescem no mundo e é  apontada como o próximo hub do mundo para empreendedores, rico em oportunidades económicas e mercados emergentes. O Stanford Africa Forum, em 2011, previu que África terá uma força de trabalho maior do que a China ou a Índia, tendo por base uma previsão que subestima as oportunidades de desenvolvimento, até 2040. A African Continental Free Trade Area foi lançada em julho de 2019, com o objetivo de permitir que as empresas africanas compitam num raio global e acelerem o desenvolvimento económico a nível continental. Porém, Fórum Económico Mundial realça que, o sucesso do acordo comercial depende em grande parte da maneira como os legisladores nacionais e as empresas africanas são mobilizadas para aproveitar as oportunidades de crescimento disponíveis. Podemos rever-nos na afirmação de Rosa Whitaker de que “o apoio a África é amplo, mas não profundo”.

    A segunda pergunta é: como é que as empresas africanas podem aproveitar o apoio e a boa vontade de que o continente desfruta para o crescimento e o sucesso?

    Rosa Whitaker, nomeada uma das lobistas mais influentes do mundo para a África pelo Africa Report em 2014, responde a ambas as perguntas quando diz: “… é preciso pressionar para se fazerem as coisas. Eu gostava de ter visto uma agenda política para África unificada, não apenas uma lista de desejos ”. Referia-se a como os governos africanos podem melhorar a política dos EUA. O mesmo se aplica à abordagem das empresas africanas ao governo e às agências reguladoras. O lobby e os seus múltiplos mecanismos e táticas para influenciar as políticas para criar um ambiente propício e impulsionar as operações comerciais para o sucesso ganharam menos atenção na África. Além de fornecer produtos e serviços de alta qualidade, certificações de padrões internacionais e reduzir as incertezas do mercado, as empresas africanas devem pressionar os legisladores para obter um ambiente favorável às operações comerciais. Ao fazer isso, as empresas devem gerar uma nova vaga de lobby dinâmico para aumentar os seus rendimentos e valor económico e impulsionar o desenvolvimento do continente como um todo. O lobby é a tentativa de influenciar os legisladores na definição de políticas, adotando uma abordagem mais ativa e abrangente do que simplesmente enviar uma proposta ou opinar acerca de um problema. Geralmente, falamos do envolvimento dos media, dos políticos e das pessoas-chave da sua organização numa estratégia integrada e projetada para garantir uma resposta positiva à sua proposta e aumentar as probabilidades de alcançar objetivos. A Transparency International define lobby como “qualquer atividade realizada para influenciar as políticas e decisões de um governo ou instituição em favor de uma causa ou resultado específico. Mesmo quando permitido por lei, tais atos podem tornar-se opacos se atingirmos níveis desproporcionais de influência por parte das empresas, associações, organizações e grupos de interesse ”. O lobby, portanto, geralmente envolve tentativas de influenciar decisões e resultados de políticas do governo, legisladores ou membros de agências reguladoras (Ninua, 2012). Para isso, usam-se mecanismos como comunicação direta com funcionários do governo, participação em audiências públicas, apoio a projetos de projetos de lei e relatórios sobre questões de política e engagement dos media (Chain, Hogan & Murphy, 2010).

    No Gana e em muitos outros países africanos, o lobby é considerado uma atividade dúbia que distorce os valores democráticos. Os apologistas desta definição sustentam que o interesse público deve ser incorporado nas instituições públicas democráticas. Fazem valer do argumento que grupos de interesses especiais sequestraram os sistemas democráticos para obterem vantagens, subvertendo o interesse público. No entanto, existe uma visão mais positiva que considera o lobby como um direito democrático indispensável, evidenciado na liberdade de expressão – na forma de escrutinar governos ou interagir com os legisladores. Ao fazer isso, os lobistas contribuem em grande escala para a promulgação de legislação de qualidade e de ampla base, atividade pública e processo legislativo, contribuindo com experiência, feedback e insights do setor.

    Por que é que as empresas devem fazer lobby? Para ganhar contratos, entrar em novos mercados, proteger posição nos mercados existentes e influenciar leis, regulamentos e políticas que afetam a operação. O impacto do lobby no desempenho dos negócios é demonstrado em vários estudos. Por exemplo, o lobby corporativo leva a um aumento de valor para o acionista, aumenta a competitividade dos negócios, gera maior retorno do que qualquer outro investimento – uma estratégia que não é diretamente de mercado para criar valor para as empresas. Ressalvo que, para evitar qualquer constrangimento ou ilegalidade, o lobby deve ser transparente, não opaco. São necessárias boas práticas de auto-regulação (geralmente específicas do setor) e de regulamentação, nalgum grau, pelo Estado.

     

    Este texto foi escrito por Moses Kanduri (http://bit.ly/33NXbYA), membro do Professional Advisory Board da Lobbying Africa Limited. O Professional Advisory Board da Lobbying Africa é um órgão independente de aconselhamento táctico da empresa.

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